Institucional

A Gestec Municipal – Tecnologia em Gestão Municipal é uma empresa consolidada no mercado com mais de uma década de existência, com atuação específica em Gestão Pública Municipal e suas interfaces administrativas. A Gestec Municipal treina, capacita e orienta as Administrações Municipais na elaboração e Gestão de Projetos, estudos específicos, diagnósticos, e na organização e reestruturação de atividades administrativas, além de capacitar e orientar os seus agentes para o pleno exercício das suas funções.

A expertise da empresa foi reunida ao longo da vivência de mais de 28 anos de trabalhos profissionais desenvolvidos para Municípios por seu Diretor e, a sua Equipe Técnica, conta com profissionais atuantes em especializações tais como: Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Educação, Contabilidade, Gestão Pública, Controle Interno, dentre outras, com desenvolvimento e implantação de Projetos para Municípios – Prefeituras, Câmaras Municipais e outras entidades.

A Gestec Municipal - atuando sempre em Administrações Públicas Municipais - tem como missão a melhoria e a modernização da estrutura administrativa e operacional dos municípios por onde atua, como parceiro em busca do sucesso do Governo Municipal e fonte de informações e orientações para a segurança jurídica dos servidores e gestores, no exercício das suas funções administrativas - em cada área de atuação.

Somos inovadores quanto às técnicas, metodologias de treinamento e de orientação, prazos e principalmente: Resultados!

Nossa capacidade técnica nos permite mapear a estrutura administrativa e desenvolver o planejamento em conjunto com a equipe de Governo, estabelecendo um cronograma e metodologia própria para cada cliente, com serviços e suportes desenhados em função de cada demanda e projeto, visando os resultados esperados e possíveis.

Atuação e Transferência de Tecnologia

A atuação da Gestec Municipal é altamente compromissada com os resultados e, para isto, temos convicção da necessária melhoria continuada da capacitação dos servidores municipais e da necessidade da disponibilização do suporte necessário ao exercício das funções do cotidiano, bem como, para a implantação e realização dos projetos de modernização administrativa e organizacional.

Neste sentido, atuamos na transferência de metodologia e na preparação dos recursos humanos do

Município, preparando e reciclando os servidores para a atuarem em suas áreas ou setores específicos nos aspectos legal, operacional e administrativo.

Nossa atuação pontua-se por objetivos claros e conteúdo programático conclusivo, personalizado e priorizado na medida das necessidades do Município, sempre fundamentado nas normas vigentes e associado o trabalho de capacitação e orientação continuada, presencial e à distância – que são desenhados tendo em vista as dificuldades gerais observadas em cada núcleo do projeto e, as soluções, ampliadas pela experiência dos profissionais da empresa.

Produtos e Serviços

O portfólio e a experiência da Gestec Municipal comprova sua vocação para resultados de sucesso, expressivos e altamente significativos. Somos seguros em afirmar que possuímos uma expertise ímpar em nossa especialidade. Nossas especializações passam por:

Incremento das Receitas Próprias Municipais

• Diagnóstico da capacidade tributária do Município e levantamento organizacional e administrativo, com a elaboração de proposta personalizada para um Projeto com um Programa de Modernização do Fisco Municipal;
• Projetos de melhoria na Arrecadação das Receitas Próprias Municipais - aumento da receita sem aumentar os impostos;
• Gestão dos diversos tributos municipais e das maiores atividades / maiores Contribuintes
• Diagnóstico e elaboração da Planta de Valores Imobiliários;
• Implantação do IPTU Social com alíquotas progressivas;
• Métodos e práticas de sucesso para arrecadar os impostos, taxas, preços públicos e contribuições de melhoria e de iluminação pública do Município;
• Institucionalização e capacitação dos Agentes Administrativos e Fiscais/Auditores do Setor de

Fiscalização Tributária, nas Ações e Auditorias Fiscais;

• Orientação à Fiscalização Tributária na composição dos PTAs – Processos Tributários Administrativos em Ações e Auditorias Fiscais, buscando assegurar a segurança jurídica e a certeza e liquidez dos créditos constituídos;

Revisão e modernização da Legislação Municipal

• Elaboração da Legislação Municipal e dos Regulamentos: Tributária, Posturas, Vigilância Sanitária, Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, implantação e regularização de Loteamentos e Edificações, Obras e Outros;
• Acompanhamento do Trâmite no Legislativo e Coordenação da Participação Popular na elaboração das Legislações Municipais e implantação operacional;
• Coordenação do desenvolvimento de Planos Diretores e institucionalização do Setor responsável pelo Planejamento e Gestão Municipal;

Estruturação do departamento de Receitas Próprias e de atendimento ao cidadão

• Composição Organizacional e Modernização administrativa da Gestão Tributária Municipal;
• Modernização dos Processos Administrativos;
• Projeto e Implantação de "Praça Cidadã";
• Diagnóstico, revisão e documentação do fluxograma de atividades e procedimentos administrativos de interesse do cidadão, com vistas ao cumprimento da legalidade, à padronização e divulgação, viabilizando a implantação de serviços via internet;

Gestão dos Cadastros Técnicos Municipais – Imobiliário e Econômico

• Recadastramento e manutenção dos Cadastros Técnicos – Imobiliário e Econômico – metodologia e implantação e controle de qualidade;
• Treinamento - Capacitação - Orientação - Suporte Técnico;
• Planta de valores imobiliários, elaboração, regulamentação e implantação;
• IPTU Social – progressivo em função do valor e da localidade do imóvel;
• Arrecadando o ISSQN de Instituições Financeiras, Cartão Crédito, Cartórios, Construção Civil;
• Contribuição de Melhoria;

Lançamento, Cobrança e Arrecadação

• Verificação de conformidade das cobranças dos tributos municipais como o ISSQN, ITBI, IPTU, Taxas e Tarifas;
• Implementação dos Processos Tributários Administrativos e da Gestão do Contencioso Administrativo;
• Institucionalização das práticas e regulamentação do Conselho Fiscal;
• Capacitação e orientação ao Controle Interno para as medidas de gestão e de controle interno junto aos serviços da Fazenda Pública Municipal nos lançamentos, arrecadação e contabilização dos créditos municipais;
• Regulamentação e implantação do Responsável Tributário e das Obrigações Acessórias necessárias aos lançamentos e homologações;

Gestão do Simples Nacional

• Acesso e operação do Portal do Simples Nacional;
• Gestão do Simples Nacional no Município com a implementação das atividades da Prefeitura no Simples Nacional, integrando às demais rotinas dos setores de receitas;
• Capacitação da equipe municipal para a implementação do Estatuto Municipal da Micro e

Pequena Empresa, com destaque ao Simples Nacional;

• Adequação de procedimentos e legislação municipal para as atualizações das regras do Simples Nacional;
• Fiscalização Tributária para empresas optantes no Simples Nacional e o Sistema de Fiscalização no Portal do SN;

Gestão da Divida Ativa

• Verificação de conformidade - liquidez e certeza e da devida inscrição em Dívida Ativa;
• Instituição de cobranças administrativas com o amplo direito de defesa e ao contraditório;
• Promoção de cobranças amigáveis e execução fiscal da dívida ativa, conforme exigências legais;
• Gestão do contencioso administrativo e judicial;
• Diagnóstico e consolidação dos valores inscritos em dívida ativa no Setor de Arrecadação e os valores lançados / contabilizados no Balanço Patrimonial;
• Saneamento da dívida ativa;

Gestão do ITBI

• Regulamentação da Base de Cálculo do ITBI - valores venais ou de mercado;
• Verificações e procedimentos prévios a emissão do ITBI;
• Procedimentos decorrentes e Integração dos setores de ITBI e Cadastro Imobiliário;
• Proposição de regulamentação e da Guia de Transmissão Imobiliária;
• Troca de informações fiscais com cartórios e outras entidades;

Processos Administrativos Tributários

• Acompanhamento e orientação Técnica permanente na elaboração e conclusão de Processos
• Administrativos e Tributários Fiscais;
• Suporte Jurídico para Processos Tributários Administrativos, Execução Fiscal, Defesa e Pareceres Técnicos.

Consultoria em Tecnologia da Informação

Profundamente comprometida com os resultados, e cientes e conhecedores das dificuldades existentes nas ações do dia-a-dia, a Gestec Municipal, prima em fornecer orientação e propor a implementação de procedimentos e métodos de trabalhos em questões que ultrapassam a formação dos recursos humanos.

Assim, atua, também, no acompanhamento e CQ - Controle de Qualidade de sistemas informatizados contratados ou a contratar de terceiros ou próprios da Administração Municipal, colaborando na verificação da funcionalidade dos aplicativos e suas adequações às reais necessidades dos serviços administrativos, bem como no cumprimento da legislação e na elaboração e conferência de Termos de Referência para a contratação das soluções.

Soluções de Informática

• Coordenação e Controle de Qualidade na Implantação de Soluções em Informática de Sistemas para a Gestão Tributária;
• Diagnósticos e verificações de conformidade dos sistemas de informática com a legislação vigente no município;
• Estudos e elaboração de soluções para demandas específicas;
• Integração e interações das soluções de informática dentro do departamento de Receitas Próprias e também com os demais departamentos como: Contabilidade – contabilização da Receita Própria, PPA, LDO, LOA; Tesouraria; Controle Interno e Externo;
• Implantações e Controle de Qualidade de Sistemas de Informática e Soluções em Tecnologia da Informação;
• Diagnóstico da estrutura de dados da prefeitura;
• Implantação de CPD – estrutura física e lógica, servidores de dados e serviços – Linux e Windows;
• Interligação de pontos locais e a distância;

Programas de Capacitação e Transferência de Tecnologia

• Programas de Capacitação pontual e continuada – Presencial, Distância, Seminários e Workshops;
• Orientações Técnicas, Parecer e Publicações;
• Temas de atuação do programa de capacitação: Receitas Próprias Municipal; Fiscalização de Obras - Alvará de Construção, de Parcelamento do Solo, Habite-se e normas de edificação; Fiscalização Tributária Municipal e a homologação do ISSQN; Gestão do Simples Nacional pelo Fisco Municipal; Arrecadando o ITBI por Arbitramento - Base de Cálculo diferente do IPTU; Dívida Ativa - Inscrição, Cobrança Administrativa e Execução Fiscal; Gestão Administrativa de Processos; Contabilização e Conciliações das Receitas Municipais; Contabilização e Conciliações da Receita do Simples Nacional; Controle Interno nas atividades do Fisco Municipal; Posturas Municipais e o Poder de Polícia; Tecnologia e Segurança da Informação; Administração de Redes e Servidores Linux.