Notícias ESPECIAL 16/10/2022 06:55 ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1) Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis:…
Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração…
É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado em 2019. A Medida Provisória…
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,…
A Receita Federal do Brasil informa que os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18…
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020,…
Este evento irá discutir questões muito importantes para o Fisco Municipal, tais como: Gestão e Fiscalização do Simples Nacional - Ações práticas de monitoramento fiscal sem contencioso; Reflexos da atualização…
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel em valor muito superior ao da dívida…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de ontem, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de dezembro de 2019, que revoga…
