ENCONTRO TÉCNICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DIA DE TRABALHO NA AMOG

A MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A RESPONSABILIDADE FISCAL COM A RECEITA, O CONTROLE E A AUDITORIA NA ARRECADAÇÃO

Objetivo

Este Encontro Técnico visa levar aos Secretários de Fazenda, Equipes dos Setores de Arrecadação, Controladoria e Procuradoria, informações atualizadas sobre Modernas Práticas na Arrecadação Municipal, sobre a Jurisprudência Aplicável e, do Projeto de Auditoria e Controle na Arrecadação Municipal desenvolvido pelos Tribunais de Contas.

Programa

• Demonstrar as Obrigações Constitucionais da Fazenda Pública Municipal
• Relevância da adequada Estrutura organizacional para o Setor de Receitas Próprias
• Orientar sobre o Controle e a Auditoria (externa) na Arrecadação das Receitas Próprias
• Como aumentar a arrecadação sem aumentar tributos
• A Gestão da Dívida Ativa, a Cobrança e a Execução Fiscal Eficiente
• Projetos de Melhoria na Arrecadação: O Exercício da Capacidade Tributária Municipal – IPTU – ITBI – ISSQN e Taxas Poder de Polícia e pela Prestação de Serviços – Preços Públicos e Contribuições de Iluminação e de Melhoria
• Recadastramento Digital com Geoprocessamento, e a Fiscalização do Cadastro Fiscal PGVI - Planta Genérica de Valores Imobiliários e o IPTU Social
• ITBI – arbitramento fiscal e o processo eletrônico
• Gestão do Simples Nacional e a Fiscalização integrada com RFB e SEF
• Monitoramento Fiscal e a Fiscalização Pedagógica – ISSQN
• Fiscalização Tributária e a Auditoria Fiscal

Dia do Encontro Técnico: 26/04/2017

Público Alvo: Servidores dos Setores de Arrecadação, Procuradoria e Controle Interno.

Credenciamento e café / recepção: 08:30 h

Horário: 09:00 as 11:30 h e 13:00 as 17:30 h

Associados da AMOG e convidados da Gestec Municipal = gratuito até 2 participantes por município (com inscrições antecipadas até o dia 24/04 na AMOG)
Municípios não Associados AMOG = R$ 200,00 / Participante

Local: SEDE DA AMOG - Guaxupé Rua Joaquim Augusto Ferreira, nº 12 – Parque das Orquídeas – Guaxupé – MG - Telefax: 35.3551.5664 – Maiores Informações / Responsável - Marco Antônio Inscrições e informações pelos sites: www.amog.org.br www.gestecmunicipal.com.br

Depósito Bancário - Favorecido: Gestec Municipal – EIRELI - EPP - CNPJ: 05.069.735/0001-95 Inscrição Estadual: Isento - Inscrição Municipal: 153.596-00 – Domicílio Fiscal: Av. Amazonas, n°.502, Sala 134, bairro Brasil, CEP. 38.400-734 - Uberlândia/MG

Contas para depósito de inscrição em curso:
Bancos: Banco do Brasil Ag.: 0968-7 CC.: 29.834-4
Caixa Econômica Federal Ag.: 1425 operação 003 CC.: 00001692-4 Obs.: A inscrição poderá ser confirmada com o envio do comprovante de pagamento, Nome, Função e Município, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Maiores informações: (*) Gestec Municipal: Bruno = (34) 9 9232 0151 Tim (34) 9 9840 4545 Vivo

MINI CURRÍCULO DO INSTRUTOR: MARCILIO MELO Diretor da Gestec Municipal. Professor e Consultor de Municípios. Especialista em Direito Tributário Municipal. Gestor Público. Contabilista. Atua na Área Pública desde 1984, como Agente Fiscal, Diretor, Secretário e outros cargos na Administração Pública; A partir de 1992 atua como Consultor Especialista em Administração Tributária Municipal. Especializado em Tributos Municipais e Planejamento. Estudante. Autor. Defensor da tese “Responsabilidade Fiscal com a Receita, e o Controle na Arrecadação Tributária Municipal”. Palestrante e instrutor de Cursos na AMM - Associação Mineira de Municípios, na Escola de Contas do TCE-MG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e diversas outras entidades.