Portaria CGSNSE nº 48, de 25 de setembro de 2015 Altera a Portaria CGSN/SE nº 22, de 18 de dezembro de 2013, que define os procedimentos para registro das fases…
No dia 26/09/2013 (quinta-feira) o Professor Marcilio Melo proferiu a Palestra: Como Aumentar a Arrecadação Municipal Através da Receita Própria, na AMVAP – Associação dos Municípios da Microregião do Vale…
A Gestec Municipal, representada pelo Consultor e Professor Marcilio Melo, participou do II Seminário de Gestão e Arrecadação Tributária Municipal em Belo Horizonte, promovido pela AMM nos dias 09 e…
Marcilio Melo - Professor, Consultor e Diretor da Gestec Municipal Agosto/2013 Vamos procurar abordar neste artigo, que o crédito tributário prescrito não pode ser arrecadado ou recebido pela Fazenda Pública…
Não há justificativa legal para o município cobrar das empresas telefônicas pelo uso de vias públicas na prestação de seus serviços. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal…
Comentário Consultor Gestec Municipal: O STJ – Superior Tribunal de Justiça, agora em novembro/2012, tomou a decisão de que sob a vigência do DL 406, o imposto municipal ISSQN…
Agosto/2013 Analice Horta - Diretora do Departamento Contábil da AMM Marcilio Melo - Professor, Consultor e Diretor da Gestec Municipal O STF - Supremo Tribunal Federal já havia definido na…
Um candidato que tenta comandar uma grande prefeitura promete fazer determinada obra que a cidade precisa e deixou de ser feita pelo atual prefeito. Este, prontamente, responde: não há verba…
Por Laura Ignacio | De São Paulo A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar uma nova estratégia para combater a atuação de cidades vizinhas que, com uma carga de…
